Home > Problemas de Saúde > Tratamento Fora de Domicílio

Tratamento Fora de Domicílio


Conhecido pela sígla TFD, que significa Tratamento Fora de Domicílio, consiste numa benesse que os utilizadores do Sistema Único de Saúde (SUS) podem contar onde é prestada uma assistência à saúde do doente de um determinado Estado e se deve deslocar a serviços localizados nesse mesmo Estado, mesmo longe da sua residência ou em outros Estados.

A assistências em outros Estados, apenas acontece quando já não existem alternativas de tratamento ou realização de exames de diagnóstico no Estado onde reside o donte, desde que no local indicado exista um tratamento adequado à resolução do problema do paciente.

Seria bastante importante e fundamental que todos os Estados e Municípios tivessem nas suas estruturas de atendimento, possibilidade de oferecer ao doente o maior número de serviços na localidade onde reside.

Porém, em algumas localidades, os serviços de saúde não contém todo o equipamento para realizar determinados exames de diagnóstico.

Deve o paciente efetuar um tratamento num local distante da sua casa?

O dever do Estado Brasileiro é garantir que todos os cidadãos, seja de que região for, tenham acesso a todos os recursos necessários para o tratamento disponível no SUS.

Porém, por vezes os meios existentes em determinadas regiões são limitados, e quando esses mesmos meios se encontram esgotados ou ausentes, se o doente tiver possibilidade de recuperação em outro Estado, o SUS deverá facultar todas as condições para que o paciente se desloque até outra localidade (ou até a outro Estado) onde exista o equipamento e os recursos necessários para avançar com os seus tratamentos.


Que despesas pagam o Tratamento Fora de Domicílio?

Quando é necessário se deslocar fora da sua localidade, o TFD abrange as despesas de transporte quer seja de avião, terrestre ou barco. Despesas diárias de alimentação e pernoitar fora de casa, quando necessário, também são abrandigas pelo TFD.

O TFD apenas não paga as despesas quando os deslocamentos são ineriores a 50 km de distância e em regiões metropolitanas. Também não paga a alimentação diária nem quando ficam hospitalizados no Município onde reside.

Como fazer o pedido de Tratamento Fora de Domicílio?

Esse pedido deverá ser feito pelo médico do paciente e o pedido deverá ser autorizado pelo gestor municipal/estadupal, que poderá ainda pedir, caso ache necessário, exames ou documentos que comprovem e complemetem a análise do caso.

Os acompanhantes também têm despesas pagas pelo TFD?

O TFD apenas pagará as despesas de deslocação do acompanhante quando existir indicação médica e justificando o porquê da impossibilidade de o doente se deslocar sozinho.

Tabela de valores para as despesas de Tratamento Fora de Domicílio

A Tabela a seguir prevê valores básicos das despesas do TFD, ainda assim, diferentes Estados e Municípios podem variar estes valores:

A Legislação Portaria MS/SAS nº 55, de 24/2/1999 dispõe as informações da rotina do tratamento fora de domicílio no Sistema Único de Saúde.